Conselho de Ética

CONSELHO DE ÉTICA

1. O Conselho de Ética é constituído por um Presidente, um Vice-Presidente e três vogais, sendo obrigatoriamente pelo menos três deles licenciados em Direito, e incluindo um representante da Comissão de Atletas Olímpicos, a indicar após as eleições da CAO.

2. O Conselho de Ética reporta à Comissão Executiva e à Assembleia Plenária nos termos do seu Regulamento.

3. O Conselho de Ética reúne quando convocado pelo seu Presidente, pelo menos uma vez por semestre, estando o quórum exigido constituído se, pelo menos, três membros estiverem presentes.