O Comité Olímpico de Portugal é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e natureza desportiva, constituída de harmonia com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional.
Tem por missão desenvolver, promover e proteger o Movimento Olímpico em Portugal, em conformidade com a Carta Olímpica, sendo parte constitutiva do Movimento Olímpico e reconhecido pelo Comité Olímpico Internacional.
No exercício dessa missão o Comité Olímpico de Portugal tem por função essencial promover os princípios e valores fundamentais do Olimpismo, em particular nos domínios do desporto e da educação, garantindo a observância da Carta Olímpica.
Carta Olímpica
Atualização 03 fevereiro 2026
Basic Universal Principles of Good Governance within the Olympic Movement
Agenda Olímpica 2020+5
Principes universels de base de bonne gouvernance au sein du Mouvement Olympique
Código de Ética COI
Agenda Olímpica 2020+5 Relatório intermédio
Estatutos do Comité Olímpico de Portugal
Aprovados em sede da Assembleia Plenária de 07 de fevereiro de 2023
Regulamento Geral do Comité Olímpico de Portugal
Código Médico
Aprovado em 31 de março de 2016